A redução do IPI e o fomento da economia.

A presente análise vem a indicar se a aplicabilidade da redução do IPI como incentivo ao consumo realmente traz impactos de crescimento ou se, a contrario sensu, se trata de mera medida paliativa do governo.

Glauco Bernardo

Área do conhecimento: Direito

Temática: Inovações Legislativas

1 Introdução

O Brasil através dos atos do Congresso Nacional vem adotando medidas para o fomento da economia e a circulação de bens e consumo apoiado na grande circulação de riqueza formado pelo grupo econômico BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China, e futuramente, África do Sul) o qual, principalmente por esta última economia, vem injetando anualmente 80 bilhões de dólares, dado por diversos fatores, como pela compra de matéria-prima, revertendo-se este em bem de consumo de valor competitivo.

2 Fundamentação

Ocorre que nosso país há tempos vem demandando por uma séria reforma tributária, reforma esta que evitaria a tributação em efeito cascata, bem como refletiria na desoneração da folha de pagamentos e a percepção de um crescimento a médio e longo prazo, apoiados numa base sólida e econômica.

3 Metodologia

Para a elaboração do presente estudo foi utilizado como método a análise e interpelação dos dados, bem como se reveste em seu modelo compilatório de exposição do tema em pauta, visto que a pesquisa de campo frente ao modelo macroeconômico se torna inócuo, pois o efeito legal tem aplicação erga omnes.

4 Resultados e discussão

Bem verdade que a redução do IPI (anunciado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega), considerado sua incidência na linha branca (leia-se aqui como geladeiras e fogões, bem como eletrodomésticos) igualmente aquela concernentes a veículos, não é, em uma análise estrutural, medida de alcance econômico a longo prazo, mas, pelo contrário, mais como uma resistência a tentar se medir e não alterar a lei da oferta e da procura em território nacional, o que, a nosso sentir, atua como um nivelador a alçar as vendas do mercado interno, tendo em conta que nossa economia ainda se baseia fortemente no consumo.

5 Considerações finais

Evidente se faz necessário repensar o modelo econômico atual baseado na cadeia de impostos, pois estes, como leis que são, apoiam-se apenas na vontade Estatal, não promovendo, a priori, a formação educacional de novos líderes que possam tender a um olhar diferente sobre a economia nacional e com isso trazer maior funcionalidade ao conjunto de regras lastreado na distribuição da riqueza.

Referências

AMATO, Fábio. G1 Economia. Globo.com, 2012. Disponivel em: <http://g1.globo.com/economia/noticia/2012/08/mantega-anuncia-prorrogacao-de-reducao-de-ipi-para-linha-branca.html>. Acesso em: 14 Outubro 2012.

CARVALHO, Paulos de Barros. Curso de Direito Tributário. 19ª edição. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. 590 p.

CASELLA, Paulo Barbosa. BRIC - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - uma perspectia de cooperação internacional. São Paulo: Altas, 2011. 174 p.

MENEGHETTI, Antonio. A crise das democracias contemporâneas. Recanto Maestro: Ontopsicologia Editrice, 2007. 165 p.