A redução do IPI e o fomento da economia.
A presente análise vem a indicar se a aplicabilidade
da redução do IPI como incentivo ao consumo realmente traz impactos de
crescimento ou se, a contrario sensu,
se trata de mera medida paliativa do governo.
Glauco Bernardo
Área do conhecimento: Direito
Temática: Inovações Legislativas
1
Introdução
O Brasil através dos atos do Congresso Nacional vem
adotando medidas para o fomento da economia e a circulação de bens e consumo
apoiado na grande circulação de riqueza formado pelo grupo econômico BRIC
(Brasil, Rússia, Índia e China, e futuramente, África do Sul) o qual,
principalmente por esta última economia, vem injetando anualmente 80 bilhões de
dólares, dado por diversos fatores, como pela compra de matéria-prima,
revertendo-se este em bem de consumo de valor competitivo.
2 Fundamentação
Ocorre que nosso país há tempos vem demandando por uma
séria reforma tributária, reforma esta que evitaria a tributação em efeito
cascata, bem como refletiria na desoneração da folha de pagamentos e a
percepção de um crescimento a médio e longo prazo, apoiados numa base sólida e
econômica.
3 Metodologia
Para a elaboração do presente estudo foi utilizado como
método a análise e interpelação dos dados, bem como se reveste em seu modelo
compilatório de exposição do tema em pauta, visto que a pesquisa de campo
frente ao modelo macroeconômico se torna inócuo, pois o efeito legal tem
aplicação erga omnes.
4 Resultados e
discussão
Bem verdade que a redução do IPI (anunciado pelo ministro
da Fazenda, Guido Mantega), considerado sua incidência na linha branca (leia-se
aqui como geladeiras e fogões, bem como eletrodomésticos) igualmente aquela
concernentes a veículos, não é, em uma análise estrutural, medida de alcance
econômico a longo prazo, mas, pelo contrário, mais como uma resistência a
tentar se medir e não alterar a lei da oferta e da procura em território
nacional, o que, a nosso sentir, atua como um nivelador a alçar as vendas do
mercado interno, tendo em conta que nossa economia ainda se baseia fortemente
no consumo.
5 Considerações
finais
Evidente se faz necessário repensar o modelo econômico
atual baseado na cadeia de impostos, pois estes, como leis que são, apoiam-se
apenas na vontade Estatal, não promovendo, a
priori, a formação educacional de novos líderes que possam tender a um
olhar diferente sobre a economia nacional e com isso trazer maior
funcionalidade ao conjunto de regras lastreado na distribuição da riqueza.
Referências
AMATO, Fábio. G1 Economia. Globo.com, 2012.
Disponivel em:
<http://g1.globo.com/economia/noticia/2012/08/mantega-anuncia-prorrogacao-de-reducao-de-ipi-para-linha-branca.html>.
Acesso em: 14 Outubro 2012.
CARVALHO, Paulos de Barros. Curso de Direito Tributário. 19ª
edição. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. 590 p.
CASELLA, Paulo Barbosa. BRIC - Brasil, Rússia, Índia, China e África
do Sul - uma perspectia de cooperação internacional. São Paulo: Altas,
2011. 174 p.
MENEGHETTI, Antonio. A crise das democracias contemporâneas.
Recanto Maestro: Ontopsicologia Editrice, 2007. 165 p.
|