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    Artigo - O que é hoje o terceiro Estado?

    CENTRO UNVERSITÁRIO FIEO

    PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

    MESTRADO EM DIREITO

     

     

     

     

     

     

    O QUE É HOJE O TERCEIRO ESTADO? UMA VISÃO À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    GLAUCO BERNARDO

     

     

     

     

     

     

    OSASCO - SP

     

    JUNHO / 2007

     

     

     

     

     

     

    O QUE É HOJE O TERCEIRO ESTADO? UMA VISÃO À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

     

     

    WHAT IS THE THIRD STATE TODAY? A VISION TO THE LIGHT OF THE HUMAN PERSON'S DIGNITY

     

     

     

     

     

     

    Trabalho apresentado ao Curso de Mestrado em Direito do Centro Universitário Fieo, na disciplina Filosofia Política, como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Direito.

     

    Prof.ª Margareth Anne Leister

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    Osasco - SP

    Junho / 2007

     

     

     
     
     


    RESUMO

     

    O artigo em comento vem analisar o que hoje vem a ser o terceiro estado, abordando o conceito criado no século XVIII por Abade Sieyès, que definiu a classe de base da revolução industrial, até os dias atuais, lançando o questionamento: quem é o povo? E se podemos a isso identificar atualmente, sendo possível, se assim chamaríamos ainda terceiro estado, dentro do estado democrático de direito.

     

     

     

     

     

     

    Palavras-chave: Terceiro estado. Revolução Francesa. Massa. Povo. Multidão.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    ABSTRACT

     

     

    The article in I comment on comes to analyze what today it comes to be the third state, approaching the concept created in the century XVIII by Abbot Sieyès, that defined the class of base of the industrial revolution, until the current days, throwing the questioning: who are the people? And if we can that to identify now, being possible, if we would call like this still third state, inside of the democratic state of right.

     

     

     

     

     

    Word-key: Third state. French revolution. Mass. People. Crowd.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    SUMÁRIO

     

     

     

    INTRODUÇÃO............................................................................................................................ 06

     

    CAPÍTULO II - O QUE É TERCEIRO ESTADO?................................................................ 08

     

    CAPÍTULO III - REELABORAÇÃO POLITICA DA IDEIA DE NAÇÃO....................... 14

     

    CAPÍTULO IV - CONFIGURAÇÃO ATUAL........................................................................ 17

     

     CONCLUSÕES........................................................................................................................... 21

     

    REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................. 23

     
     
     



    INTRODUÇÃO

     

    “Ele é o homem forte e robusto que tem um dos braços ainda acorrentado. Se suprimíssemos a ordem privilegiada, a nação não seria algo de menos e sim alguma coisa mais. Assim, que é o Terceiro Estado? Tudo, mas um tudo livre e florescente. Nada pode caminhar sem ele, tudo iria infinitamente melhor sem os outros (...)."

     

                O que é o Terceiro Estado? Tudo. O que tem sido até agora na ordem política? Nada. O que deseja? Vir a ser alguma coisa. Essas são as palavras de Emmanuel Joseph, Abade de Sieyès, nascido em 1748 e falecido em 1836.

                Obra editada anonimamente em Janeiro de 1789, pretendente do foco do presente trabalho, Qu'est ce qu'est le Tiers État?, Redigida em Novembro e Dezembro de 1788, trás a nós a idéia e vontade da nação pela mudança, diante do sufocante resquício estrutural do antigo regime.

                O trabalho do autor absolve idéias contratualistas, e assumindo-se contra os privilégios que o citado Ancien Régime atribuía aos estados do clero e da nobreza, procura, nesse documento, defender a predominância do terceiro estado com o qual identifica a nação: le Tiers, à lui Seul constitue la Nation, et tout ce qui n'est pas de Tiers, ne peut se regarder comme faisant partie de la Nation. Qu'est ce que le Tiers? Tout. (o Terceiro, para ele só constitui a Nação e tudo o que não é do Terceiro, não pode olhar para si mesmo como fazendo parte da Nação. O que é que o Terceiro? Tudo).

     

                A partir de então, a nação é entendida, não como uma emoção ou como algo de metafísico, mas sim como uma categoria política prática.

                Isto é, à cláusula geral e indeterminada da vontade geral remetendo-nos ao pensamento de Rousseau, os revolucionários franceses dão o conteúdo concreto da vontade nacional, através da técnica do centralismo democrático, assumindo-se uma perspectiva construtivista da nação. Como se lê na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, nenhum corpo, nenhum indivíduo pode exercer qualquer autoridade a não ser a que dela diretamente derive.

                A soberania nacional una e indivisível exige uma ligação direta entre o cidadão e o Estado, implica um câmara única e uma lei única, bem como uma administração centralizada, sem corpos intermediários.

                É fato que tal fenômeno soou destacado mesmo no plano teórico da época, e não vemos diferente modelo hoje em dia. Claro que uma teoria plenamente alcançável.

                Esta estrutura, portanto, referencia com um concreto problema de luta pelo poder, e aqui abordaremos também o trabalho de Michel Foucault.

                E esta nova feição será tema a ser objeto de nosso pensamento.

     

     

     

    CAPÍTULO II - O QUE É TERCEIRO ESTADO?

     

    Antigo Regime e Revolução.

                Na França do Antigo Regime (Ancien Régime), compreende entre o Renascimento e as grandes revoluções liberais, que correspondem à Idade Moderna. E esta aqui como como um período específico da História do Ocidente. Ela se destaca das demais por ter sido um período de transição por excelência. Tradicionalmente aceita-se o início estabelecido pelos historiadores franceses, 1453 quando ocorreu a tomada de Constantinopla pelos Turcos otomanos, e o término com a Revolução Francesa, em 1789, que é a corrente de demarcação da história mais aceito[1].

                Apontamos apenas a título histórico uma breve cronologia[2]:

               1453 - tomada de Constantinopla.

               1455-1460 - Preparação e impressão do primeiro pudim impresso em uma prensa de tipos móveis reutilizaveis: a Bíblia de Gutenberg.

               1492 - Viagem de Cristóvão Colombo à América.

               1494-1526 - Guerras da Itália.

               1496 - expulsão dos Judeus e dos Mouros de Portugal.

               1497 - Vasco da Gama parte para a Índia.

               1500 - Descoberta oficial do Brasil por Pedro Álvares Cabral.

               1517 - Martinho Lutero publicou as "Noventa e Cinco Teses". Início da Reforma Protestante.

               1519-1522 - Volta ao mundo de Fernão de Magalhães e Juan Sebastián Elcano.

               1534 - "Acto de Supremacia" em Inglaterra. O rei Henrique VIII rompeu com Roma e declarou-se chefe da Igreja Anglicana.

               1545 - Primeira sessão do Concílio de Trento. A última sessão decorreu em 1563.

               1562-1598 - Guerras de Religião em França.

               1618 - Início da Guerra dos Trinta Anos.

               1642-1660 - Revolução Inglesa.

               1688-1689 - Revolução Gloriosa em Inglaterra.

               1776-1783 - Revolução Americana.

               1789 - Início da Revolução Francesa.  

     

                Socialmente, esta caracteriza-se por uma estrutura hierarquizada, como primeiro, segundo e terceiro estado; Politicamente, corresponde às monarquias absolutas; Economicamente, ao desenvolvimento do capitalismo comercial.

    Na historiografia da Revolução Francesa  o nome dado ao regime político vigente na França até aquele momento histórico: uma monarquia absolutista, na qual o soberano concentrava em suas mãos os modernos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

                Temos o primeiro Estado - Alto clero, que reunia bispos, abades e cônegos, vindos de famílias da nobreza. A base da riqueza do alto clero resultava do recebimento de dízimos e da renda de imóveis urbanos e rurais. Baixo clero, que se compunha de sacerdotes pobres, que constituiam uma plebe eclesiástica.

                O seungdo Estado - a nobreza. Representa, ou representou, a classe social de maior estrato. Aos nobres pertenciam grande parte dos territórios conquistados, recebidos dos monarcas como prémio das vitórias. Beneficiavam de duas regalias muito importantes: a jurisdição privativa sobre os moradores dos seus domínios senhoriais e, por vezes, a isenção de tributo).

                E por fim o Terceiro Estado, que representava a burguesia e os camponeses[3]. Cada estado tinha direito a um voto nas decisões das assembléias (Estados Gerais). Essa divisão era considerada injusta, pois a nobreza e o clero, que nesse sistema tinham direito a um voto cada, compunham na verdade um só grupo, já que o Estado era vinculado à Igreja Católica na época.

     

    Revolução Francesa.

                A Revolução Inglesa do século XVII marca o início da era das revoluções burguesas, na medi­da em que cria condições para o desenvolvimento acelerado do capitalismo. A Revolução Francesa, cabe definir o perfil ideológico desses movimentos, por seu caráter liberal e democrático.

    Para muitos historiadores, a Revolução Francesa faz parte de um movimento revolucionário global, atlântico ou ocidental, que começa nos Estados Unidos em 1776, atinge Inglaterra, Irlanda, Holanda, Bélgica, Itália, Alemanha, Suíça e, em 1789, culmina na França com violência maior. O movimento passa a repercutir em outros países europeus e volta à França em 1830 e 1848. Há traços comuns em todos esses movimentos, mas a Revolução Francesa tem identidade própria, manifestada na tomada do poder pela burguesia, na participação de camponeses e artesãos, na superação das instituições feudais do Antigo Regime e na preparação da França para caminhar rumo ao capitalismo industrial.

     

    Antecedentes

    A França era ainda um país agrário em fins do século XVIII. Novas técnicas de cultivo e novos produtos melhoraram a alimenta

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