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    A afirmação histórica dos Direitos Humanos

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    MESTRADO EM DIREITOS FUNDAMENTAIS

     

    Disciplina:       Direitos Humanos e Pós-Modernidade

    Professor:       Eduardo Carlos Bianca Bittar

    Mestrando:    Glauco

     

    Resenha:

    COMPARATO, Fabio Konder Comparato. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Editora Saraiva, 4ª ed., 2006.

     

     

     

    Fábio Konder Comparato é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, doutor em Direito pela Universidade de Paris e doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra.

    Especializou-se inicialmente em Direito Comercial, tendo publicado O Poder de Controle na Sociedade Anônima. Atualmente dedica-se a dar cursos em outras áreas jurídicas, como Fundamentos de Direitos Humanos e Direito do Desenvolvimento.

    Foi um dos advogados de acusação no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor. É o autor de uma das ações populares contra a privatização da Companhia Vale do Rio Doce movida por um grupo de advogados e juristas de São Paulo.

    Publicou, entre outros livros, Para viver a democracia e um projeto de Constituição para o Brasil, intitulado Muda Brasil.

    [editar] Obras

    Lista parcial

    *  Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: Editora Saraiva, 4a. edição, 2005 ISBN 8502053744

    *  Direito Empresarial. São Paulo: Editora Saraiva, 1995 ISBN 8502006940

    *  Direito Público - Estudos e Pareceres. São Paulo: Editora Saraiva, 1996 ISBN 8502016180

    *  Ética - Direito, Moral e Religião no Mundo Moderno. São Paulo: Cia das Letras, 2006 ISBN 8535908234

    *  Para Viver a Democracia. São Paulo: Editora Brasiliense ISBN 8511140743

    *  Poder de Controle na Sociedade Anônima, O. (em parceira com Salomão Filho, Calixto) São Paulo: Editora Forense, 4a. edição, 2005 ISBN 853091399X

    *  Que é a Filosofia do Direito. (em parceria com Grau, Eros Roberto; Alves, Alaor Caffe; Lafer, Celso; Telles Jr., Goffredo) São Paulo: Editora Manole, 2004 ISBN 8520421342

    *  Sociedade Anônima: I Ciclo de Conferência para Magistrados. (em parceira com Arnold Wald), São Paulo: Editora IBCB, 1993

     

     

     

    O livro trata dos principais documentos históricos:

     

    1.      Magna Carta 1215:

     

     

    2.      Lei dos Habeas Corpus

    3.      Declaração de direitos – Inglaterra 1689

    4.      A declaração de independência dos EUA

    5.      As declaração de direitos da revolução francesa

     

    6.      A constituição Francesa de 1848: Definiu as eleições, fortaleceu a entidade familiar.

     

    7.      A constituição de genebra de 1864: Conjunto de leis e costumes de guerra, na qual visa minorar o sofrimento dos soldados doentes e feridos.

     

     

    8.      A constituição mexicana de 1917: Proibiu a reeleição do presidente da república, criou-se uma sólida estrutura estatal, independente da figura do chefe de estado, foi a primeira a atribuir aos direitos trabalhistas a qualidade de direitos fundamentais.

     

    9.      A constituição Alemã de 1919: Teve uma estrutura mais elaborada que a constituição do México, trouxe a igualdade jurídica entre marido e mulher, trouxe também a não distinção entre filhos legítimos e ilegítimos e sua proteção estatal.

     

     

    10. A constituição de genebra sobre a escravatura 1926: Fala da abolição das praticas escravagistas.

     

    11. A convenção relativa ao tratamento de prisioneiros de guerra  - Genebra 1929: Versa sobre a proteção às vitimas de conflitos bélicos.

     

     

    12. A carta das nações unidas: Cria a ONU – Organização a sociedade política mundial. Prevê a comissão de direitos humanos, a promoção e proteção da dignidade da pessoa humana.

     

    13. A declaração universal dos direitos humanos 1948: É uma recomendação que a assembléia geral faz a seus membros.

     

     

    14. A convenção para a prevenção e a repressão do crime e genocídio 1948: Previne também um genocídio cultural.

     

    15. As convenções de Genebra, sobre a proteção a vitimas de conflitos bélicos: Alargou a proteção.

     

    16. A convenção européia de direitos humanos de 1950: No início houve um recuo. Criou posteriormente a instituição de órgãos incumbidos de fiscalizar o direito nela declarados.

     

     

    17. Os pactos internacionais de direitos humanos de 1966: Trouxe as raízes do direito ao desenvolvimento.

     

    18. A convenção americana de direitos humanos de 1969: Pacto de São José da Costa Rica, além da punição contra a ususra.

     

     

    19. A convenção relativa à proteção do patrimônio mundial, cultural e natural 1972: Proclama o direito da humanidade e que não podem ser apropriados a ninguém em particular.

     

    20. A carta africana dos direitos humanos: Afirma os direitos humanos tanto no plano interno como na esfera internacional.

     

     

    21. A convenção sobre direitos do mar 1982: É a comunhão de interesse de todos os seres humanos.

     

    22. A convenção sobre a diversidade biológica 1992: Direito da humanidade e preservação da biosfera. Princípio fundamental da solidariedade.

     

     

    23. O estatuto do tribunal penal internacional de 1998: Julga autoridades de crimes graves, contra a espécie humana. A competência versa sobre aqueles crimes que constituem ameaça a paz e o bem estar da humanidade.

     

     

     

     

     

    Nascimento dos direitos humanos é citado na página p. 49

     

    Principio Antrópico – interferiu na evolução biológica

     

    Kant – Como fica a questão da pessoa humana como fim em si mesma.

     

    Declaração da UNESCO. Genoma. Genes. Descobertas científicas. Não invenções do engenho humano.

     

    Rei sacerdote. Nem deus nem legislador. Mas delegado único responsável supremo da execução da lei divina.

     

    Não a maquina a vapor, mas ao relógio mecânico.

     

    Monarquia absoluta – Jean Bodin e Tomas Hobbes

     

    Internacionalização dos direitos humanos  - Genebra 1864

     

    Organização Internacional do Trabalho – Direitos dos povos e da humanidade

     

    Direitos fundamentais típicos e atípicos

     

    Só valem as normas oriundas dos tribunais?

     

    Então não teria uma caráter jurídico?

     

    Existe hierarquia normativa? Prevalece sobre o direito interno? Ou são ordens jurídicas paralelas?

     

    Política neo-liberal – capitalismo do sec. XIX – cria a exclusão social.

     

    Era da cidadania mundial.

     

    1215 – Uns lutam, outros rezam, outros trabalham. Era assegurar a paz, mas provocou a guerra.

     

    A democracia moderna desponta desse embrião, não tem paralelo com a democracia grega, e soberania popular ativa. Demos exercendo a função legislativa e judiciária, além da tomada de grandes decisões políticas, como paz e guerra.

     

                                                             Bill of rights – Inglaterra – pois fim ao regimes monarca, desde o surgimento da Europa renascentista. legislar e criar tributos, não é mais competência do Monarca, mas sim do parlamento. Criou com a divisão dos poderes uma garantia institucional.

     

                                                             Declaração de independência dos Estados Unidos: Primeiro documento a afirmar os princípios democráticos, na historia política moderna.

     

                                                             Declaração de 1789 – Estilo abstrato e generalizante.

     

                                                            

    Conclusão:

     

                                                             Qual o futuro da humanidade?

     

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